Termos de Uso

1. Identificação do Operador do Site

Portal: INSTAMag
CNPJ: 21.812.707/0001-72
Endereço: Aracaju, SE
E-mail de contato: contato@instamag.net
URL: https://www.instamag.online

2. Objeto e Finalidade do Site

O INSTAMag é um portal de conteúdo jornalístico, informativo e audiovisual voltado para a comunidade. Sua finalidade é disponibilizar notícias, reportagens, vídeos, galerias e conteúdos editoriais de interesse público.

O usuário pode:

• Acessar e ler os conteúdos publicados;
• Compartilhar matérias em redes sociais;
• Comentar nas publicações (sujeito a moderação);
• Inscrever-se na newsletter;
• Contatar a equipe editorial.

3. Aceite dos Termos

O simples acesso ao site implica concordância com estes Termos. Em caso de cadastro ou envio de formulários, o aceite será expresso mediante checkbox obrigatório. O portal se reserva ao direito de exigir aceitação renovada sempre que os Termos forem atualizados de forma relevante.

4. Regras de Uso

É expressamente proibido ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que violem a legislação brasileira;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa;
• Realizar engenharia reversa, tentativas de acesso indevido ou exploração de vulnerabilidades;
• Postar comentários com conteúdo difamatório, odioso, pornográfico ou ilegal;
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados sem autorização prévia;
• Enviar spam ou qualquer comunicação não solicitada através do site;
• Usar o site para disseminar malware ou código malicioso.

O descumprimento destas regras poderá implicar bloqueio de acesso, notificação às autoridades competentes e responsabilização civil e criminal nos termos do Código Civil Brasileiro e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e identidade visual — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e legislação de propriedade intelectual aplicável.

É vedada qualquer reprodução, adaptação, distribuição ou exibição pública sem prévia autorização escrita do portal. O uso de fragmentos para fins jornalísticos ou educacionais é permitido desde que com atribuição de fonte.

6. Limitação de Responsabilidade

O portal:

• Não garante disponibilidade ininterrupta do serviço, podendo ser suspenso para manutenção;
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo publicado;
• Não se responsabiliza por links externos — ao clicar em links de terceiros, você sai da nossa responsabilidade editorial;
• Não garante a precisão absoluta de informações de terceiros reproduzidas com citação de fonte.

Nossa responsabilidade é limitada ao melhor esforço jornalístico e à boa-fé editorial. Em nenhuma hipótese o portal será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.

7. Conteúdo de Terceiros

O portal pode exibir conteúdo publicitário, comentários de usuários, vídeos incorporados (ex.: YouTube) e widgets de redes sociais. O portal não controla integralmente esses conteúdos e não se responsabiliza por sua veracidade, legalidade ou impacto. Cada terceiro responde pelos seus próprios termos de uso e práticas de privacidade.

8. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Recomendamos sua leitura completa antes de fornecer qualquer informação ao portal.

9. Modificações dos Termos

O portal reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no site ou por e-mail aos usuários cadastrados. A data de atualização sempre constará no cabeçalho deste documento. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceite tácito das novas condições.

10. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e LGPD (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do responsável pelo portal como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.